Como o da empresa que explora o aeroporto de Salvador, que tenta retomar um posto de gasolina há vinte anos com o grupo de um deputado federal

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16 mar 2019, 19h55 – Publicado em 16 mar 2019, 19h12

O leilão dos doze aeroportos esta semana foi um sucesso, mas os novos concessionários podem herdar problemas antigos. É o caso da Vinci Airport, que opera o aeroporto de Salvador. Está com dificuldade em afastar um permissionário, que opera um posto de gasolina no local, cujo contrato já venceu.

Virou um imbróglio jurídico. Nesta semana, um desembargador baiano concedeu liminar mantendo o posto onde está. Uma juíza enviou a questão para a Justiça Federal, já que envolve Anac e Infraero no processo.

Essa peleja jurídica pode ter  impacto sobre todas as concessões no país porque a Justiça baiana está prestes a discutir se cabe aplicar a lei de inquilinato nas concessões públicas.

Esse contrato, do posto de gasolina, foi assinado em 1998. Deveria durar dois anos, mas aditivos intermináveis arrastam por vinte anos. Um dos donos desse posto de gasolina na área do aeroporto é o deputado federal Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

 



Fonte: Rede Canal

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